CPFL ENERGIA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF 02.429.144/0001-93 - NIRE 35.300.186.133

ASSEMBLEIA GERAL  EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Acionistas da CPFL Energia S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), para se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2019, às 15h00, na sede social da Companhia, situada na Rodovia Engenheiro Miguel Noel Nascentes Burnier, 1755 – Km 2,5, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da ordem do dia: 

           a.    Eleger novo membro para o Conselho de Administração da Companhia.

Informações Gerais: 

1.    Poderão participar da AGE os acionistas titulares das ações ordinárias de emissão da Companhia, desde que estejam registrados no Livro de Registro de Ações Escriturais da instituição financeira depositária das ações – Banco do Brasil S.A., e portando os seguintes documentos: (i) pessoa física - documento de identificação com foto; (ii) pessoa jurídica - cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e (iii) acionista constituído sob a forma de Fundo de Investimento - cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração); bem como documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is).

2.    É facultado a qualquer acionista constituir procurador para comparecer à AGE e votar em seu nome. Na hipótese de representação, deverão ser apresentados os seguintes documentos: (i) instrumento de mandato (procuração), com poderes especiais para representação na AGE; (ii) estatuto social ou contrato social e ata de eleição dos administradores, caso o acionista seja uma pessoa jurídica e (iii) documento de identificação com foto do(a) procurador (a).

3.    A Companhia solicita que as procurações outorgadas no Brasil tenham reconhecimento de firma em cartório e quanto àquelas outorgadas no exterior deverão ter reconhecimento das assinaturas por Tabelião ou Notário Público devidamente habilitado para este fim, legalizados em consulado brasileiro ou apostilados, traduzidas para o Português por tradutor juramentado e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor.

4.    As procurações, nos termos do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei das S.A., somente poderão ser outorgadas a pessoas que atendam, pelo menos, um dos seguintes requisitos: (i) ser acionista ou administrador da Companhia, (ii) ser advogado ou (iii) ser instituição financeira. Para os acionistas que sejam pessoas jurídicas, conforme entendimento proferido pelo Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em reunião realizada em 4 de novembro de 2014 (Processo CVM RJ2014/3578), não há a necessidade de o mandatário ser (i) acionista ou administrador da Companhia, (ii) advogado ou (iii) instituição financeira.

5.    Com o objetivo de promover agilidade no processo de realização da AGE, a Companhia solicita aos acionistas o depósito de procurações e documentos de representação com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da realização da AGE, em conformidade com o caput do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas que comparecerem à AGE munidos dos documentos exigidos poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente.

6.    Nos termos do artigo 135, §3º da Lei das S.A. e em cumprimento ao disposto no artigo 6º e seguintes da Instrução CVM 481, todos os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede social da Companhia, no seu website de relações com investidores (www.cpfl.com.br/ri), bem como nos websites da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.br) e da U.S. Securities and Exchange Commission – SEC (www.sec.gov).

 

Campinas, 26 de dezembro de 2018.

 

Bo Wen
Presidente do Conselho de Administração