A CPFL Energia adota práticas diferenciadas de governança corporativa, baseadas nos princípios de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, alinhadas com as melhores práticas existentes no Brasil e exterior.

As ações da companhia são listadas nos segmentos de mercado que possuem os mais altos níveis de governança - o Novo Mercado da BM&FBovespa – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (BM&FBOVESPA) e ADR Nível III da New York Stock Exchange – NYSE.

  • Capital social composto exclusivamente por ações ordinárias, com garantia de tratamento igualitário a acionistas controladores e minoritários na alienação de controle - tag along de 100%;
  • Free float de 45,4%;
  • Conselho de Administração composto por sete membros, sendo um conselheiro independente;
  • Conselho Fiscal permanente, com funções de comitê de auditoria (Regra 10A-3 da Lei Sarbanes Oxley);
  • Diretoria Executiva da holding compõe os órgãos de administração de todas as sociedades controladas;
  • Diretrizes de governança da holding e das sociedades controladas alinhadas por meio dos estatutos sociais;
  • Políticas de dividendos e de negociação de valores mobiliários;
  • Código de Ética e Conduta Empresarial adaptado às recomendações da Securities and Exchange Comission – SEC;
  • A holding está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA, conforme Cláusula Compromissória constante no Estatuto Social da Companhia;
  • Canal de denúncia para recebimento de reclamações e/ou denúncias relativas a informações financeiras;
  • Relatório Anual publicado em consenso com as diretrizes da Global Reporting Initiatives – GRI;
  • Certificação dos controles internos pelos administradores (CEO e CFO) e pelos auditores independentes (Seção 404 da Lei Sarbanes Oxley);
  • Análise preliminar das transações que envolvem empresas vinculadas aos acionistas do bloco de controle pelo Comitê de Partes Relacionadas;
  • Auto-avaliação anual dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
  • Conselho de Administração, Comitês de Assessoramento e Conselho Fiscal com competências e funcionamento definidos em Regimento Interno.

Para mais informações acesse os seguintes documentos:

Diretrizes de Governança Corporativa da CPFL Energia;
- Regimento Interno do Conselho de Administração da CPFL Energia;
Regimento Interno do Conselho Fiscal da CPFL Energia.

Esse modelo foi implantado em 2003 e redesenhado em 2006, visando à adequação da estrutura de governança ao atual contexto de negócios e a eficácia do processo decisório.

O Conselho de Administração é o fórum central de decisão e de definição da orientação geral dos negócios da holding e das sociedades controladas. Atualmente, o Conselho conta com o assessoramento permanente de três comitês em questões estratégicas como metas e remuneração dos executivos, transações com partes relacionadas, gestão de riscos corporativos, acompanhamento da auditoria interna, e processos de gestão dos negócios. Sempre que necessário, são constituídas Comissões ad hoc que assessoram o Conselho de Administração em relação a temas como governança corporativa, estratégia, orçamento, compra de energia, novos negócios e políticas financeiras.

Nosso Conselho de Administração é composto por sete membros, sendo um conselheiro independente, de acordo com os regulamentos do Novo Mercado.

Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, a Assembléia Geral fixará o valor total da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Após nossos acionistas fixarem o valor total da remuneração, o Conselho de Administração fixa os níveis de remuneração individuais.

Nos termos do nosso Estatuto Social, nossos acionistas poderão conceder participação nos resultados aos conselheiros e diretores nos exercícios sociais em que os dividendos obrigatórios sejam distribuídos. O valor distribuído, a título de participação nos resultados, não poderá exceder a remuneração anual dos administradores, ou 10% dos lucros, prevalecendo o que for menor.

Nossa Companhia não possui planos de opção de compra de ações.

Em dezembro de 2000, a BM&FBOVESPA deu início ao funcionamento de um segmento especial de negociação de ações denominado Novo Mercado. Esse novo segmento tem como propósito atrair companhias abertas dispostas a fornecer maiores informações ao mercado e aos seus acionistas a respeito de seus negócios e que se comprometam a adotar práticas de governança corporativa, tais como práticas diferenciadas de administração, transparência e proteção aos acionistas minoritários. As companhias que ingressam no Novo Mercado submetem-se a determinadas regras mais rígidas, obrigando-se, por exemplo, a:

  • Emitir apenas ações ordinárias;
  • Manter, no mínimo, 25% de ações em circulação do capital da companhia; e
  • Detalhar e incluir informações adicionais nas informações trimestrais.

De modo a manter um elevado padrão de governança corporativa, celebramos um contrato com a BM&FBOVESPA visando cumprir com os requisitos de listagem do Novo Mercado. De acordo com o contrato de adesão ao Novo Mercado celebrado com a BM&FBOVESPA, nossa companhia deverá ter um percentual de ações em circulação de, no mínimo, 10% e, até setembro de 2007, atingir o percentual mínimo de ações em circulação de 25%. Este percentual foi superado em dezembro de 2006.

Para mais informações acesse os seguintes documentos:

- Contrato de Adesão ao Novo Mercado da BM&FBOVESPA firmado pela CPFL Energia;
- Novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (válido a partir de 10/05/2011).