CPFL ENERGIA S.A. 
NIRE 35.300.186.133
CNPJ/MF 02.429.144/0001-93
Companhia Aberta 

 

ATA DA 316ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017

 

1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2017, às 10h00 (dez horas), a reunião foi realizada através de conferência telefônica, na forma prevista no Parágrafo 7º do Artigo 17 do Estatuto Social da CPFL Energia S.A. (“CPFL Energia” ou “Companhia”). 

2. CONVOCAÇÃO: Convocada na forma do Parágrafo 3º do Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia.

3. PRESENÇAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administração (“Conselho”). 

4. MESA: Presidente –Yuhai Hu e Secretária – Gisélia Silva.

5. ASSUNTOS TRATADOS E DELIBERAÇÕES TOMADAS:

Dispensada a leitura da Ordem do Dia, por ser de conhecimento de todos os presentes, foi deliberado que a ata desta reunião será lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Companhia, e aprovada sua publicação, sob a forma de extrato, com a omissão das assinaturas dos conselheiros.
Tendo em vista a intenção manifestada pelo acionista controlador da Companhia – e divulgada em fato relevante de 16 de fevereiro de 2017 – de “juntamente com a OPA por Alienação de Controle, realizar oferta pública unificada de aquisição de ações ordinárias de emissão da Companhia visando a: (i) cancelar seu registro de companhia aberta perante a CVM sob a categoria ‘A’ e a sua conversão para a categoria ‘B’, nos termos da Instrução da CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, conforme alterada (‘OPA para Conversão de Registro’); e (ii) retirar a Companhia do Segmento Especial de Listagem da BM&FBOVESPA denominado Novo Mercado (‘OPA para Saída do Novo Mercado’), observando-se, para tanto, os termos previstos nos artigos 4º, § 4º, da Lei das S.A., bem como os procedimentos estabelecidos nos artigos 16 a 25 da ICVM 361/02 e no Regulamento do Novo Mercado (OPA por Alienação de Controle, OPA para Conversão de Registro e OPA para Saída do Novo Mercado denominadas, em conjunto, ‘OPA Unificada’)”, o Conselho, após examinar e debater a matéria constante da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições:

(i) Aprovar, após discutidas e analisadas as propostas de trabalho apresentadas ao Conselho de Administração, a apresentação à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, nos termos da alínea “j” do art. 17 do Estatuto Social da Companhia e do item 10.1.1 do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de lista tríplice de empresas especializadas para fins de elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Companhia no âmbito da OPA Unificada, composta pelas seguintes instituições: a) Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.; b) BNP Paribas Brasil S.A.; e c) Deutsche Bank S.A. – Banco Alemão.

(ii) Aprovar, nos termos do art. 123 da Lei 6.404/76 e dos arts. 9º e 17, alínea “d” do Estatuto Social da Companhia, a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2017, para deliberar sobre a (a) o cancelamento de registro da Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários como emissora de valores mobiliários registrada na categoria “A”, e sua conversão para categoria “B”, bem como a saída da Companhia do segmento de listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, condicionados, em ambos os casos, às normas aplicáveis e aos termos e condições da OPA Unificada; e (b) a escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia a partir da lista tríplice apresentada pelo Conselho de Administração, conforme previsto no Regulamento do Novo Mercado e no Estatuto Social da Companhia (devendo este item “(b)” ser deliberado pela maioria dos votos dos acionistas representantes das “Ações em Circulação” – conforme definição do item 2.1 do Regulamento do Novo Mercado – presentes na assembleia).

6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. 


Ana Maria Elorrieta             Antonio Kandir

Andre Dorf                          Yumeng Zhao

Yang Qu                             Daobiao Chen 


Yuhai Hu
Presidente


Gisélia Silva
Secretária